A NR 14 da Portaria 3.214 de 1978 faz parte do conjunto de Normas Regulamentadoras, elaboradas para garantir a saúde ocupacional e prevenir acidentes de trabalho.
A NR 14 trata diretamente de Fornos, descrevendo quais são os requisitos técnicos que devem ser adotados para a construção, utilização e manutenção dos mesmos.
A utilização de fornos pode gerar diversos tipos de riscos para os trabalhos, sejam eles considerados desde riscos leves à riscos grave e iminente.
É importante ressaltar que a NR 14 deve atuar em conjunto com as demais NRs, principalmente com a NR 15 de Insalubridade.
O que é a NR 14?
A NR 14 é o conjunto de normas técnicas que deve ser adotado para a construção, utilização e manutenção de fornos nas empresas e industrias.
Para que serve a NR 14?
A NR serve para definir quais são os padrões técnicos que devem ser adotados durante a construção, instalação, utilização e manutenção de fornos no ambiente de trabalho.
Objetivos da NR 14
O objetivo da NR 14 é estabelecer os padrões de segurança, conforto e higiene ocupacional na utilização de fornos, garantindo que os riscos gerados pela sua utilização não ultrapassem os limites de tolerância estabelecidos pela NR 15.
NR 14 e Insalubridade
A NR 14 atua diretamente na construção, instalação e utilização dos fornos no ambiente de trabalho, buscando manter abaixo dos níveis de tolerância, estabelecidos pela NR 15, os riscos causados pelo forno.
O forno pode gerar diversos tipos de riscos no ambiente de trabalho. Dentre eles, podemos citar:
- Fumaça;
- Fumos;
- Calor excessivo;
- Formação de gases tóxicos e/ou nocivos;
- Explosão;
- Incêndios.
Portanto, ao aplicar as normas técnicas para a construção, instalação e utilização dos fornos e as devidas medidas de segurança, é possível evitar graves acidentes do trabalho.
Além disso, devido à alta capacidade de gerar fumos, gases, fumaça e calor excessivo, a utilização de fornos pode facilmente tornar um ambiente insalubre.
A insalubridade é tratada diretamente pela NR 15, que define os limites de tolerância para cada tipo de risco presente no ambiente de trabalho.
O termo insalubre é utilizado para definir qualquer risco ambiental que causará danos a curto, médio ou longo prazo a saúde do trabalhador.
Esses danos podem ser causados em diversos níveis de gravidade, e muitas vezes são irreversíveis.
Desta forma, as medidas de segurança descritas na NR 14 para a utilização dos fornos pode prevenir graves danos e doenças ocupacionais aos trabalhadores expostos a atividade insalubre.
Um dos pontos mais importantes e que deve ser ressaltado na NR 14 é a descrição de medidas de controle coletivo principalmente.
Porém, isso não exime a necessidade da adoção de medidas de controle individual, através da implementação de EPIs, tal como está descrito na NR 6.
Além disso, deve a instalação e utilização de um forno deverá sempre adotar as medidas de proteção contra incêndio, seguindo as orientações de segurança descritas na NR 23 e requisitos técnicos do corpo de bombeiros da região.
Resumo da NR 14 Atualizada
A NR 14 define os requisitos técnicos que devem ser adotados para a construção, instalação, utilização e manutenção de fornos.
Os fornos deverão ser construídos a partir de materiais que retenham o calor (refratários), inibindo a dispersão de calor pelo ambiente de trabalho, e mantendo a temperatura do ambiente sempre abaixo dos limites de tolerância.
O local de instalação ou construção dos fornos deve ser adequado, visando principalmente a segurança e conforto aos trabalhadores.
Durante a elaboração, construção e/ou instalação de um forno, deve ser levado em consideração as áreas vizinhas, evitando o acumulo de gases tóxicos / nocivos, temperaturas elevadas ou possibilidade de incêndio.
Caso seja necessário a instalação de escadas ou plataformas para o acesso ao forno, as mesmas devem ser construídas de forma garantir o máximo de segurança possível para os trabalhadores realizarem as suas atividades.
A utilização de combustíveis líquidos ou gasosos em fornos deve ser resguardada por sistema de proteção, com intuito de proteger de:
- Ocorrência de explosão ocasionada pela falha no acionamento do queimador, ou da chama de aquecimento;
- Evitar o retrocesso da chama para o forno.
Todos os fornos deverão possuir chaminés com dimensão suficiente para garantir a saída livre de gases, respeitando as normas técnicas oficiais da poluição do ar e atmosfera.