Você sabe o que é doença do trabalho? Fique por dentro desse assunto para saber agir caso aconteça com você.
O que é doença do trabalho?
A doença do trabalho é uma condição de piora da saúde do trabalhador, em decorrência da função que ele exerce no local de serviço ou mesmo por conta das condições do mesmo.
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Essa condição é extremamente prejudicial tanto para o trabalhador que sofre as perturbações físicas e mentais, quanto para a empresa em que ele trabalha, que pode sofrer as consequências da queda qualitativa e quantitativa na produtividade deste indivíduo.
Fatores como ambiente tóxico ou insalubre, falta de estrutura ou outras condições em que o serviço se dá, podem causar problemas de saúde dos servidores de uma empresa.
Portanto, se você identificou que alguma atividade da empresa ou negligência por parte dela ocasionou determinados problemas de saúde, você está diante de uma doença do trabalho.
Qual a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho?
Existe ainda outro tipo de doença relacionada ao trabalho: a doença ocupacional. Diferente da doença do trabalho, ela não está relacionada a um mau uso de equipamentos ou falta de um ambiente adequado.
A doença ocupacional trata-se de condições de saúde desencadeadas pelas próprias atividades de trabalho. Um exemplo é um motorista de ônibus que realiza o mesmo movimento de troca de marcha e por isso desenvolve lesão de esforço repetitivo (LER).
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) realizou uma pesquisa que levantou as principais doenças ocupacionais dos brasileiros.
São elas a LER, distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), dorsalgia, transtornos de articulações, bem como depressão, ansiedade, estresse, varizes nos membros inferiores e problemas de audição.
A lista é longa, por isso é importante ficar atento a qualquer sintoma para que se possa identificar a causa e tomar as medidas cabíveis para não deixar que o trabalho se torne um agravante na saúde e no bem-estar.
Exemplos de doença do trabalho
Como já mostrado, a doença do trabalho é uma condição que decorre de características do ambiente ou de ausência de estrutura adequada e não está obrigatoriamente relacionada à atividade exercida pelo indivíduo.
Um bom exemplo é a perda auditiva que está relacionada a um ambiente com um alto nível de ruído, seja uma máquina ou um motor, mas que não tenha necessariamente ligação com a função desse trabalhador, apenas está no mesmo ambiente.
No entanto, é preciso se atentar a doenças que podem ser confundidas com uma doença de trabalho, mas que perante a lei não são consideradas como tal.
Desde 24 de julho de 1991, com a lei número 8213, as seguintes doenças foram desconsideradas como doenças ocupacionais e de trabalho:
- Doenças degenerativas, aquelas que tornam-se mais evidentes com o tempo;
- Doenças de grupo etária que são aquelas que acometem a maioria das pessoas devido ao avanço da idade, como a vista cansada;
- Doenças que não produzam incapacidade laborativa, tal como hipertensão e outras como esta;
- Doenças endêmicas resultantes da exposição em decorrência da natureza do trabalho, como uma gripe para um enfermeiro.
Como provar que a doença foi adquirida no trabalho?
Como é de se imaginar, provar que a doença foi adquirida no trabalho é muito importante para que o trabalhador consiga acessar os direitos perante a lei.
Dessa forma, é altamente recomendável que o indivíduo procure obter um laudo médico pericial sobre sua condição, no qual fique evidente que o problema de saúde em questão foi ocasionado tão somente devido às condições de seu ambiente de trabalho.
Para isso, é importante procurar por um médico que seja especialista na enfermidade da qual o trabalhador vem sofrendo.
Como frequentemente as empresas possuem um aparato jurídico para se proteger dessas situações, também é muito recomendável buscar auxílio jurídico com um profissional que possa orientá-lo acerca das medidas a serem tomadas.
Informações que podem ser importantes de serem reunidas para provar que a doença está relacionada ao ambiente de trabalho é avaliar a quanto tempo exerce a função e se o período corresponde ao aparecimento da condição enferma.
Também é útil avaliar se outros trabalhadores da mesma função ou que trabalham no mesmo ambiente de trabalho já tiveram tal complicação ou complicações de saúde parecidas.
Quais os direitos do trabalhador em caso de doença do trabalho?
A lei garante ao trabalhador o direito de receber aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, após a perícia no INSS.