A FISPQ é um documento essencial para o manuseio seguro de produtos químicos. Nela podemos encontrar todas as características do produto, que vão desde a sua composição, até as recomendações sobre o armazenamento do produto.
Todos os produtos químicos possuem o potencial de gerar riscos para o ambiente, podendo causar danos as pessoas, trabalhadores e ao meio ambiente.
Desta forma, é obrigatório a elaboração da FISPQ para todos os produtos químicos utilizados no ambiente de trabalho. Deve ser elaborada de forma simples, clara e de fácil compreensão.
Além disso, deve estar disponível para consulta nos ambientes aonde forem utilizados os produtos químicos.
Os trabalhadores devem receber os devidos treinamentos sobre os produtos que irão manusear, além de noções sobre como utilizar a FISPQ.
O que significa FISPQ?
A Ficha de Informações de Segurança dos Produtos Químicos, FISPQ, é uma ficha que deve conter as informações relativas a produtos químicos, detalhando-o e descrevendo as orientações que devem ser utilizadas, desde o manuseio até o armazenamento.
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Finalidade do FISPQ
A FISPQ tem a finalidade de identificar e descrever os produtos químicos, informando e orientando a sua forma de utiliza-lo e armazena-lo de forma segura. Além disso, a FISPQ também descreve:
- Origem do produto, composição e suas características;
- Perigos relativos ao manuseio do produto;
- Medidas de primeiros socorros que devem ser adotadas em caso de contaminação;
- Métodos de combate ao incêndio;
- Medidas de controle a serem adotadas em situações aonde ocorra um vazamento do produto;
- Informações e orientações sobre como deve-se transportar e armazenar o produto;
- Informações sobre as regulamentações legais que devem ser aplicadas.
Importância da FISPQ
A FISPQ é um documento utilizado para a identificação dos produtos químicos e suas características, sendo a sua elaboração de extrema importância para a segurança das pessoas, trabalhadores e meio ambiente.
Nela podemos encontrar as orientações necessárias que devem ser adotadas ao manusear produtos químicos, e quais são as medidas de segurança que devem ser adotadas.
Desta forma, a utilização do produto torna-se mais segura, evitando possíveis contaminações que afetem os trabalhadores ou ao meio ambiente.
Além disso, a FISPQ detalha quais são os procedimentos que devem ser seguidos para o transporte e armazenamento do produto, evitando a contaminação do ambiente, e em casos de vazamento, incêndio ou contaminação, quais devem ser os passos adotados para o controle da ocorrência.
Portanto, todos os locais que possuam produtos químicos, devem possuir uma cópia da FISPQ dos mesmos, orientando a todos os trabalhadores sobre quais são as medidas que devem adotadas sobre o produto.
A elaboração da FISPQ é obrigatória, e deve-se manter uma cópia disponível para fins de fiscalização, sempre que necessária.
Como fazer uma FISPQ?
A Norma ABNT NBR14725 define quais são os procedimentos que devem ser adotados ao elaborar uma FISPQ.
De acordo com o artigo 4, dos Aspectos Gerais, a elaboração requer um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos sobre o produto.
Ao elaborar uma FISPQ, devem ser informados:
1 – Identificação do produto e da empresa;
2 – Identificação de perigos;
3 – Composição e informações sobre os ingredientes;
4 – Medidas de primeiros-socorros;
5 – Medidas de combate a incêndio;
6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento;
7 – Manuseio e armazenamento;
8 – Controle de exposição e proteção individual;
9 – Propriedades físicas e químicas;
10 – Estabilidade e reatividade;
11 – Informações toxicológicas;
12 – Informações ecológicas;
13 – Considerações sobre tratamento e disposição;
14 – Informações sobre transporte;
15 – Regulamentações;
16 – Outras informações.
De acordo com a norma, não deve ser feita nenhuma alteração quanto aos títulos, numeração e ordem destas informações.
Deve ser preenchida por sessões, sendo que cada uma deve possuir seus respectivos subtítulos apresentados em destaque.
Também deve ser elaborada em português (pt-br), utilizando de linguagem compreensível, clara e concisa.
Suas páginas devem ser numeradas, sendo que o sistema de numeração deve indicar qual é o número total e qual é a última página da FISPQ. Em todas as páginas deve conter o nome do produto que é utilizado no rótulo, junto com a data indicando qual foi a última revisão.
A norma também disponibiliza um modelo padrão a ser seguido para a elaboração desse documento.
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Treinamento de FISPQ
De acordo com a NR 26, artigo 2.6.4, todos os trabalhadores que manusearem produtos químicos devem receber treinamento de:
- Noções sobre os perigos, riscos e quais são as medidas preventivas que devem ser adotadas para o manuseio seguro do produto, bem como os procedimentos de atuação em situações emergenciais.
- Compreensão da FISPQ e da rotulagem preventiva.