A CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, faz anualmente a escolha de seus membros. Qualquer colaborador pode candidatar-se a membro da comissão. Porém, há regras que predominam sobre os cipeiros, que acumulam dupla jornada, além de suas tarefas corriqueiras nas empresas.
Muitas pessoas, que demonstram interesses pelos cargos, questionam se realmente existe estabilidade para quem faz parte do grupo preventivo de acidentes.
Portanto, desenvolvemos este tutorial para esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto, como o que é ser cipeiro e quais são os benefícios.
O que faz um cipeiro?
O funcionário que é eleito membro da CIPA, recebe designações para contribuir na prevenção de possíveis acidentes nas instalações de uma empresa.
A ele, é orientado sobre pontos estratégicos em que podem ocorrem acidentes e com isto, o membro deve ser preparado e treinado para colaborar caso haja algum registro de eventos que envolva algum funcionário da firma.
No planejamento é apresentado um mapa estratégico da empresa e nele são apontados possíveis locais em que aglomerações de pessoas em passagens ou circulação intensa de colaboradores, pode gerar algum tipo de contratempo.
Para tanto, cabe ao funcionário membro da CIPA, informar e desempenhar maneiras de orientar e treinar seus colegas para agir em situações inesperadas como incêndio, desabamento ou casos mais complexos.
E também, cabe o membro fiscalizar e vigiar os serviços de manutenção geral da empresa, de maneira que não gere problemas ou incômodos às pessoas.
O funcionário deve conhecer as regras, portar-se como membro e instituir as regras quando necessário. Para tanto, ele precisa conhecer bem sua empresa e acompanhar nitidamente a rotina comercial.
Apuramos o que um cipeiro deve fazer, veja a seguir:
Trabalho
O membro deve saber muito bem a rotina de sua empresa e conhecer o fluxo de mão de obra e materiais que circulam pelos ambientes.
Riscos
O cipeiro deve ficar atento a possíveis riscos que elementos ou agentes pode trazer à companhia.
Comunicação
O funcionário membro da CIPA deve usar de língua assertiva para melhor compreensão de suas tarefas, funções e determinações.
Problemas
Caso surjam situações imprevistas, o membro da CIPA deve manter a informalidade e sempre ter bom senso no entendimento e resolução de causas que reduzam impactos.
Quem pode ser cipeiro?
Qualquer funcionário, independente do cargo que exerça em uma empresa, pode se candidatar a membro da CIPA. De acordo com a resolução NR-05 do Governo Federal, as condições exigidas estabelecem apenas que o candidato seja empregado da firma e assim poderá exercer seu mandato.
Não há particularidades para que um funcionário torne-se membro da comissão preventiva de acidentes de sua empresa. Independente do tempo de atividade ou idade, qualquer pessoa pode ser eleita para a função.
Porém, estagiários não podem se candidatarem à função, uma vez que não são colaboradores efetivos. Funcionários em período de experiência admissional devem ser avaliados se podem assumir estes cargos.
Qual o perfil de um cipeiro?
Um membro da CIPA precisa ter espírito de equipe, ser proativo, responsável, organizado, observador e comunicativo para interagir com os funcionários e sugerir melhorias para a saúde e segurança de todos.
Além disso, precisa saber delegar tarefas e responsabilidades com sabedoria.
O cipeiro pode ser demitido por justa causa?
Sobre esta questão que gera muitas dúvidas, o cipeiro pode ser demitido por justa causa. De acordo com as normas da CLT, em especial ao artigo 165, se o funcionário membro da CIPA cometer qualquer falta grave prevista, poderá sofrer sanções de justa causa.
Entretanto, cada caso é analisado pelas empresas, que tomam a decisão de punir ou não, o funcionário com este tipo de desligamento.
Cipeiro indicado pela empresa tem estabilidade?
Conforme o artigo 164 da CLT, parágrafo 2, qualquer membro da CIPA tem direito à estabilidade enquanto permanecer na função. No entanto, caso a empresa venha cortar custos financeiros ou estiver passando por processos de encerramento, o membro da CIPA perderá o benefício de estabilidade e poderá ser desligado da companhia, sem justa causa.
Quanto ganha um cipeiro?
Em geral, muitas empresas não pagam salários a membros da CIPA. Porém, para as companhias que remuneram a função, são oferecidos um salário mínimo como pagamento. A proposta visa incentivar funcionários a se candidatarem à função e auxiliar no desenvolvimento de suas funções.
Em outra proposta, o comissionamento dos cargos visa estabelecer vínculos estreitos entre a empresa e sindicatos das categorias.
Quais as vantagens de ser um membro da CIPA?
Uma das maiores vantagens de ser um membro da CIPA é ter estabilidade na empresa, uma vez que o integrante da CIPA não pode ser demitido até 1 ano após o fim do mandato.
Outra vantagem é que ter o direito de recusar uma transferência, seja para outra localidade ou até mesmo dentro de outros setores da empresa.
Aprendizado é outro ponto que deve ser citado, pois para participar da CIPA p funcionário precisa passar por treinamentos constantes.
Um cipeiro pode se reeleger?
Como as eleições são anuais, de acordo com o artigo 165 da CLT, um membro da CIPA pode se reeleger por até 2 mandatos. Ao segundo mandato, são mantidos as mesmas condições de trabalho e estabilidade.
As regras serão mantidas para a boa execução das tarefas e possíveis punições que possam gerar demissões por justa causa também não serão descartadas.
Desta forma, o cipeiro pode dar continuidade a função e manter os mesmos padrões do mandato anterior na prevenção de eventos acidentais. Continuará garantindo o bem estar e equilíbrio entre suas atividades profissionais e dos demais colaboradores de sua firma.